O representante comercial é o elo principal entre duas instituições e um grande aliado da organização para qual presta serviços. Ele vende produtos para empresas ou instituições, em nome de um fabricante ou atacadista. Esse profissional é quem garante o destaque do produto ou serviço que representa no mercado em relação à concorrência.
É cada vez mais comum esse modelo de trabalho, onde você é um prestador de serviços comissionado de acordo com seu resultado. Ao contrário dos tradicionais vendedores internos, aqueles que possuem um salário fixo e que ficam dentro da empresa, muitas vezes esperando os pedidos chegarem.
Mas se você está começando agora como representante comercial, precisa saber que temos algumas orientações básicas. Acompanhe esse material até o fim, listamos 5 passos simples para te ajudar a entender o processo de abertura de sua empresa de representação comercial.
1- Contabilidade especializada
O primeiro passo para iniciar sua empresa, com certeza é procurar por uma contabilidade especializada em representação comercial. Devido às particularidades do ofício, isso é primordial, e te ajudará a minimizar e evitar possíveis problemas. Além de todo o direcionamento nos trâmites, desde a constituição da empresa, até planejamentos tributários. A empresa contábil será seu farol, direcionando e instruindo mês a mês.
2- Optar entre ser autônomo ou exercer sua profissão e estruturar sua empresa como pessoa jurídica
Para pessoa física, a representação comercial não é muito vantajosa, pois os tributos podem ser altos, entre eles: 2 a 5 % de ISS dependendo do município, 11% de INSS e 7,5% a 27% de IRRF.
Neste caso, a abertura de uma empresa como pessoa jurídica pode ser a melhor maneira de enquadrar o negócio. Isso com um planejamento tributário que permite o pagamento de menos impostos de uma forma completamente legal. Por isso a importância da contabilidade, para auxiliar e direcionar nas escolhas assertivas.
Desse modo, poderão viabilizar os enquadramentos que ajudem a economizar na hora de pagar os impostos.
Isso não só é possível, como também é legal, pois a legislação permite que o planejamento tributário seja feito nas empresas, e um enquadramento errado pode gerar custos exagerados e desnecessários de tributos. O planejamento tributário é o que vai garantir a saúde do seu negócio.
Nesta etapa, você terá uma série de formalidades legais a cumprir, e sua contabilidade irá te orientar.
3- Registro no CORE
Um ponto importante que muitos profissionais dessa área não se atentam é a necessidade de registro no CORE – Conselho Regional dos Representantes Comerciais. O registro é obrigatório para quem deseja atuar como representante comercial no Brasil, assegurado pela lei 4.886/65.
Se você atuar como PF paga o CORE pelo seu CPF, porém se atuar como PJ paga pelo CPF e pelo CNPJ. O registro no CORE não é optativo, é uma obrigação de todo representante e por ele você terá que fazer o pagamento de uma anuidade.
Talvez você não saiba, mas o representante comercial é uma profissão regulamentada, e todas as profissões assim definidas possuem um conselho que lhes direciona. A principal função dos Conselhos Profissionais é regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão.
4 – Regime Tributário e Forma Jurídica
O regime tributário a ser escolhido também requer cuidado. Muitas vezes o representante comercial acha que é melhor permanecer como pessoa física e isso pode ser uma cilada na hora do pagamento dos impostos.
Caso você opte pela PJ é necessário avaliar qual o melhor regime, existem opções entre Lucro Presumido e Simples Nacional. Pelo Simples, você tem a vantagem de poder tributar pelo anexo III, onde o imposto inicia em 6% na primeira faixa. Porém, para isso, alguns pontos precisam ser observados como o Fator R, por exemplo.
Com relação a estrutura jurídica, no momento da abertura da empresa, será analisada a escolha da que mais se adequa a sua empresa. Isso quer dizer que o seu negócio pode ser:
Empresário Individual (EI) ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): Nesses modelos de negócio, não há a necessidade de sócios. Porém, no caso da EIRELI, é preciso comprovar o capital inicial que deve ser de 100 vezes o salário mínimo vigente.
Sociedade Limitada (LTDA): Modelo para aqueles que possuem sócios no negócio. Não é preciso mínimo de capital para essa modalidade;
Sociedade Limitada unipessoal (LTDA): Uma nova opção que permite a abertura de uma empresa LTDA sem a necessidade de um sócio e também de um capital mínimo.
Vale lembrar que o representante comercial, não pode se registrar como MEI (Microempreendedor Individual). Esse formato empresarial não aceita profissionais que precisam de registro de classe.
Ainda sobre aspectos burocráticos, é bom destacar que o CNPJ pode ser registrado no endereço pessoal. Contudo, para aqueles que moram em apartamento, atente-se ao que diz no código do condomínio do seu edifício, se este permite empresas.
5. Retirada Pró-labore
A retirada pró-labore é a retirada de salário dos sócios ou proprietários da empresa. Através de um planejamento, se estuda qual será a retirada ideal do pró-labore para que se pague o menor valor de imposto. Através do pró-labore é recolhido o INSS, o IRPF, dependendo do valor retirado. A importância da retirada pró-labore vai muito além de trâmites legais como INSS, ela também é de suma importância para a saúde das finanças da sua empresa.
Uma pessoa que trabalha, mesmo que para si mesma, precisa ter seu salário definido antecipadamente para que possa organizar a sua dinâmica pessoal.
Cabe destacar que a definição de retiradas é fundamental, evitando assim a estrutura de caixa único, onde empresa e empresário se misturam de tal forma, que não é possível nem saber se o negócio é ou não rentável. Recomendamos fortemente que seu negócio seja organizado de tal forma que tudo fique muito claro.
Se houverem sobras após o pagamento das despesas e revestimentos, estas podem ser retiradas com Distribuição de Lucros DL que é livre de impostos.
Organização = Sucesso
Um representante de sucesso será aquele que, além de desempenhar bem a sua profissão, representando de maneira positiva a empresa, também está ciente da parte legal do seu negócio.
Foque em buscar conhecer as orientações e regras da sua profissão, esteja alinhado com quem pode lhe orientar da melhor maneira possível, o ajudando a seguir as normas burocráticas. Porém, analise os melhores caminhos, sejam eles tributários ou estratégicos, e assim você contribuirá para a manutenção do bom funcionamento de sua empresa.
Nós, do Polo Contábil, somos especialistas nesta área, e teremos prazer em ajudar você a caminhar de maneira positiva e crescente rumo ao sucesso da sua empresa!