Essa é uma pergunta muito recorrente que escutamos nos atendimentos aqui na empresa e que vemos também nos materiais da internet. Muitas pessoas têm dúvidas de podem baixar o MEI mesmo com débitos, por isso hoje vamos explicar melhor esse processo.
A resposta é SIM. Mesmo com dívidas no seu CNPJ, é possível cancelar a inscrição do MEI – Microempreendedor Individual. Mas isso não significa que essas dívidas irão desaparecer, pelo contrário, a partir do momento em que a empresa é baixada, os débitos serão direcionados automaticamente para o seu CPF.
Os valores em aberto, referentes ao período que o CNPJ estava ativo não serão cancelados. Por este motivo é importante que a baixa seja efetuada o quanto antes para que a dívida não aumente cada vez mais.
Para efetuar a baixa do MEI, é preciso acessar o Portal do Empreendedor e solicitar a baixa. Depois disso, o microempreendedor deve preencher os dados da declaração anual do MEI. Esta declaração deve ser feita para que a baixa do CNPJ esteja completa.
Depois da empresa estar baixada, o correto é efetuar o pagamento dos débitos. Os mesmos podem ser parcelados, mas é necessário que as declarações anuais estejam em dia. Após efetuar o parcelamento o primeiro boleto deve ser pago até a data do vencimento e nos meses seguintes não podem ficar três meses sem efetuar o pagamento, pois caso isto aconteça o parcelamento será cancelado automaticamente.
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Parece tudo complexo não é mesmo? Na verdade, para você talvez seja, mas o essencial é você ter em mente que tem alternativas para resolver esses problemas antes mesmo que eles aumentem e para isso você pode contar com uma consultoria especializada em MEI.
No Polo trabalhamos com micro e pequenas empresas com o objetivo de potencializar cada uma delas para seu melhor desempenho, então vem conversar conosco e saber como podemos ajudar você a ter melhores resultados.
Elenice Strauss
Auxiliar Administrativo