Todo início de ano é o momento de as pessoas físicas se organizarem com documentos e informações para declarar o imposto de renda. E o tema normalmente gera dúvidas e insegurança sob vários aspectos. Uma das principais dúvidas é: comprei ações, preciso declarar IRPF?
Já respondendo sua pergunta, de acordo com a Receita Federal, se você realizou a compra e/ou venda de ações, a declaração do IRPF é obrigatória.
Para saber um pouco mais sobre o tema, leia o nosso artigo: Imposto de Renda 2021, você está preparado.
Além de declarar todo o rendimento obtido no ano anterior, bem como os gastos, é preciso também declarar todas as compras, negociações e investimentos com ações no IRPF, como renda variável.
Vale lembrar que atualmente a Receita Federal consegue fiscalizar qualquer informação financeira. Logo, não há por que burlar uma regra, principalmente com o mercado de ações, que poderá lhe causar problemas futuros.
Passo a passo para declarar as negociações de ações no IR
1º Passo – Levantamento dos dados e informações
Assim como com as demais informações de rendimentos, o primeiro passo é reunir todas as informações. Aquelas pertinentes às negociações realizadas na bolsa de valores até 31/12/2020.
Nossa dica é montar uma planilha, com tudo que teve de operações. Coloque nela o tipo de vendas (comum ou day trade), rendimentos, apuração de lucros ou prejuízos, pagamento de Darfs. Será mais fácil na hora de declarar.
2º Passo – Informes das corretoras
Solicite à sua corretora o Informe de Rendimentos com dados de posição acionária, valores recebidos em proventos e dados sobre outros investimentos.
3º Passo – Consulta DARFS pagos
Consulte as Darfs pagas no site da Receita Federal.
4º Passo – Cálculo de lucros
De posse de todas as informações, chegou a hora de calcular o lucro obtido com as operações na bolsa de valores.
Além disso, é preciso ainda verificar a parte fiscal. A tributação e taxas, como por exemplo a corretagem é calculada a partir do preço médio de compra e venda das ações.
Lembre-se que este é um passo de muito detalhamento e deve ser feito para cada ação que tiver. Não pode ser declarado de maneira coletiva.
Além disso, qualquer erro de digitação ou falta de informação pode comprometer toda a sua declaração. Então bastante atenção.
5º Passo – Entrega da declaração
Você pode baixar o programa e preencher as informações observando sempre o que é isento, o que é tributado e o também o que é bens e direitos. É importante observar que cada informação deve ir em local específico.
Você pode também contratar um profissional especializado para realizar a entrega da sua declaração. Assim você garante que não terá problemas de informações incorretas e não cairá na malha fina.
Dicas importantes
Um ponto importante que você deve saber é que independentemente se a operação com vendas de ações, tenha gerado lucro ou prejuízo, é obrigatório prestar contas ao Fisco. Caso contrário, você será multado em 1% do valor devido de imposto, sendo o valor mínimo de multa de R$ 165,74. Além disso, poderão ocorrer sérios problemas como bloqueio do seu CPF que pode lhe causar muitas dores de cabeça.
No caso de você declarar, mas fazer isso de forma equivocada, também pode ter problemas, como cair na malha fina. Dependendo da situação de erro, uma retificação pode ser a solução. Mas, se o erro envolver pagamento de impostos, saiba que terá que pagar multas de 0,33% ao dia, mais o juro mensal da taxa Selic.
Outro ponto importante é que a sonegação de impostos é crime, passível de multas de até 300% e reclusão de 2 a 5 anos. Então não tente burlar o sistema porque os prejuízos podem ser ainda maiores.
Embora o Imposto de Renda seja uma declaração anual, o acerto com a Receita Federal pode ser mensal, de acordo com o volume transacionado, quando falamos de informações de negociações com ações. Em alguns casos, o investidor deverá gerar uma DARF , calculada a partir de seus lucros, e recolher até o último dia útil do mês subsequente, utilizando o código 6015, no caso de pessoa física.
Sabemos que esta declaração, muitas vezes demanda tempo, por ser algo detalhado, porém é preciso ter paciência e não descumpri-la.
Como todo investidor preparado, você deve fazer a sua parte organizando adequadamente as informações para declarar suas ações no Imposto de Renda. E nós do Polo Contábil, temos profissionais especializados, com larga experiência nesse modelo de declarações que poderão auxiliá-lo nesta etapa.