Em primeiro lugar, sabemos que os médicos possuem uma rotina intensa de trabalho, muitas vezes, se dividindo entre atendimentos em clínicas, hospitais, consultórios particulares e até mesmo residenciais. E na grande maioria das vezes, ele próprio, mesmo sem tempo, acaba tendo que cuidar da sua própria agenda, contabilidade, contas a pagar e faturamento.
Sobretudo, é de se concluir que a maioria dos médicos acaba se sobrecarregando em razão do acúmulo de funções, principalmente na parte contábil, visto que, além de demandar tempo, é preciso ser feita por especialistas da área, para que não tenha qualquer problema de âmbito fiscal.
Portanto, o artigo que iremos tratar hoje é exatamente sobre este tema tão essencial para esta classe, que cada vez mais vem precisando organizar a sua parte financeira, fiscal e contábil e vem buscando os especialistas da área para auxiliá-los.
Importância da Contabilidade para médicos
Podemos destacar que uma das principais importâncias da contabilidade para médicos é o como ela contribui para a abertura, alavancagem e a expansão do negócio para estes profissionais.
Isso porque, independente da especialidade que se atue e a forma de trabalho, seja em um hospital com contrato de prestação de serviço, seja através de atendimento autônomo ou em consultório particular como pessoa jurídica, será preciso fazer o planejamento inicial financeiro e fiscal da empresa.
Além disso, há de se atentar para o fato de que, dependendo formato que se inicie o empreendimento, há diferentes modalidades, regimes tributários e naturezas jurídicas que podem ser aplicadas em uma clínica médica. Vale a pena conferir também nosso artigo “5 dicas de planejamento financeiro para médicos”.
Modelo de atuação profissional: PF X PJ
Médico com Contrato de trabalho CLT
Assim como falamos, a classe médica pode atuar de diversas maneiras e a primeira que iremos abordar é da atuação profissional como pessoa física. Sendo o regime CLT (baseado nas diretrizes da Consolidação das Leis do Trabalho) o mais habitual de se encontrar no mercado.
Para este tipo de situação, o médico terá jornada de horas de trabalho definidas, contrato de trabalho, condições salariais e benefícios pré-estabelecidos e remuneração mensal fixa. Nestes casos, as regras trabalhistas, fiscais e contábeis são semelhantes a todos os trabalhadores que possuem a regra celetista de emprego. Podendo variar apenas para caso de comissão e recebimentos particulares, os quais devem ser declarados para fins de imposto de renda, de maneira diferenciada aos recebimentos do contrato de trabalho em questão.
De qualquer forma, ainda que mais simples, mesmo para este tipo é importante que o médico tenha um especialista contábil auxiliando, já que, pode haver cumulação de recebimentos e ter dúvidas ou causar alguma irregularidade no momento de declarar o imposto de renda. Nós do Polo Contábil poderemos sempre auxiliar com os nossos profissionais.
Médicos autônomos
Já os médicos que atuam de maneira autônoma, como prestadores de serviços em consultórios, clínicas ou atendimentos particulares, possuem certas particularidades contábeis específicas que devem ser consideradas e principalmente, muito bem cumpridas, já que possuem impostos retidos pelo cliente ou paciente que o contratar.
O médico deverá emitir um Recibo de Pagamento de Autônomos (RPA) para recolher os valores devidos. As contribuições que deverão ser feitas são: INSS, IRRF e ISS. Importante ressaltar que a contribuição previdenciária, pelo INSS, tem alíquotas de 8 a 11% com valor máximo de R$642,34 mensal. Já o IRRF pode variar de 0 a 27,5%, baseado na faixa de rendimentos do profissional. Quem recebe até R$1.903,98 está isento. Quem recebe mais de R$4.664,68 deve pagar 27,5%. Há, além dessas, outras três alíquotas de IRRF para profissionais autônomos, independente da categoria profissional que exerça.
Além do INSS e do IRRF, o autônomo deve pagar o imposto sobre serviços (ISS). Este valor é retido pela empresa contratante caso o médico não tenha cadastro na prefeitura da cidade em que atua. As regras podem variar em cada município, mas a alíquota fica entre 2% e 5%.
Médicos com atuação de Pessoa Jurídica (PJ)
Os médicos que atuam como PJ abrem uma empresa, de maneira que terão sua atuação através de uma instituição que os representará de maneira própria. Desta forma, terão o recolhimento de impostos, considerando que o CNPJ tenha sido enquadrado no Simples Nacional, onde será preciso observar a seguinte tributação: Pagamento da DAS, com alíquotas que iniciam em 6% do faturamento da empresa, dependendo do seu enquadramento.
Além disso, deverá também ocorrer a contribuição com a previdência social, recolhendo com base no pró-labore do médico, sob uma alíquota de 11%.
Outro tributo que também deve ser considerado é o IRRF, que também será calculado com base no pró-labore do profissional. Porém, deve-se observar que há uma isenção para rendimentos de até R$1.903,98. A partir deste valor, a retenção do IRRF deve seguir uma alíquota que varia de 7,5% a 27,5%, de acordo com o valor recebido pelo médico.
Tipos de empresas que os médicos podem abrir
Você neste momento deve estar se perguntando, como poderá se tornar independente e abrir sua própria clínica. Principalmente no que diz respeito ao regime tributário, contabilidade e planejamento financeiro.
As opções de regimes jurídicos de empresa que podem ser escolhidas pelo médico são variadas, podendo ser:
- Empresa individual – EI;
- Empresa individual de responsabilidade LTDA – EIRELI;
- Sociedade LTDA ou unipessoal; ou
- Sociedade simples.
Já na parte fiscal, o médico precisará enquadrar o seu modelo de negócio em um regime tributário. Podendo ele ser o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Não deixe de acompanhar outros artigos em nosso site sobre este tema. Temos “Médicos: O que fazer para pagar menos impostos?”
Ou seja, todo o médico precisará contratar um serviço de contabilidade, independentemente do tipo de empresa que deseja constituir. Isso facilita o planejamento do seu negócio e reduz o risco de problemas tributários no futuro.
Foco no seu negócio
Antes de tudo, para abrir uma empresa médica, você precisará tomar decisões como o modelo de atuação, o regime tributário e a natureza jurídica deste negócio.
Outro fator importante é o planejamento e controle financeiro. Com uma boa gestão de custo e caixa, mantendo a saúde do seu empreendimento.
Agora que você conhece todas as essas dicas de contabilidade, observe a importância de contar com o apoio de um profissional contábil neste momento.
Com o suporte deste profissional especializado que você encontra no Polo Contábil, será possível identificar tributos a serem pagos de forma ágil, fazer investimentos com maior segurança e manter em dia todas as suas obrigações fiscais, de maneira que você se preocupe apenas com seu paciente e a alavancagem da sua carreira.